v. 34, n. 3 (2019)

Revista Ceuma Perspectivas "Edição especial 30 anos da Constituição Federal de 1988: avanços e desafios para sociedade Brasileira"

DOI: https://doi.org/10.24863/rccp.v34i1

Sumário

Artigos

A DEFESA DO MEIO AMBIENTE LABORAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRABALHO
Katleen Soares Pinheiro, Adriana Mendonça da Silva
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6-21
DESORGANIZAÇÃO URBANA E CRIMINALIDADE: indicativos para realização de políticas públicas na área da segurança
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Rosanna Lúcia Tajra Mualem Araújo
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22-39
POLÍTICA CRIMINAL E LEGISLAÇÃO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: uma análise à luz da criminologia crítica
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Whesley Nunes do Nascimento
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40-51
TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da sistematização dos dados à luz da afirmação dos Direitos Humanos.
Amanda Passos Ferreira, Thiago Allisson Nunes do Nascimento, Hilza Maria Feitosa Paixão
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52-66
OBSERVATÓRIO DE GARANTIAS E CONSTRUÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS NO TJ/MA: uma análise sobre a (in) efetividade das garantias processuais penais
Leonardo Portela Moraes, Thiago Allisson Cardoso de Jesus
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67-83
VIOLÊNCIA URBANA, VINGANÇA PRIVADA E JUSTIÇA POPULAR: análise sobre os linchamentos na região metropolitana de São Luís/MA
Anna Kelly Diniz Pires, Thayara Castelo Branco
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84-98
CONSIDERAÇÕES SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE INVESTIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: uma análise a partir de dados
Dienio Santos Silva, Fernando Alves Dourado Gomes
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99-111
FEDERALISMO, DIREITO À SAUDE E MUNICIPALIDADE
Jaqueline Prazeres de Sena, Maria Rafaela Alves Vitorino
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112-128
UMA ANÁLISE HISTÓRICA NORMATIVA DO DIREITO A SAÚDE NA COMPREENSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS PORTADORES DA ANEMIA FALCIFORME NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Paulo Henrique de Freitas Dutra Junior Dutra Junior, Edith Maria Barbosa Ramos
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129-145
A REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017) E OS NOVOS PARADIGMAS DO TELETRABALHO NO BRASIL
Nayhara Régia dos Santos Nogueira, Adriana Mendonça da Silva
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146-167