O GARANTISMO PENAL INTEGRAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Gabriella Mendes Menezes, Claudio Alberto Gabriel Guimarães

Resumo


Entendendo o Garantismo como uma matriz ideológica que exerce notável influência no ordenamento jurídico pátrio, o presente artigo tem como objetivo analisa-lo superficialmente sob a ótica de um modelo normativo de direito, bem como suas repercussões e forma de aplicação hodierna no processo penal brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: Garantismo. Garantismo Penal Integral. Processo Penal.


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Referências


REFERÊNCIAS

ALVES, Fabio Wellington Ataíde. O abuso da garantia de defesa no processo penal: a renovação da defesa penal protelatória. Revista Direito e Liberdade. Mossoró, volume 7, n 3, p. 83-100. jul/dez. 2007.

BATISTA, Nilo. Introdução Critica ao Direito Penal Brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Revan 2007, 136p.

ARAS, Vladimir. A mentira do réu e o artigo 59 do CP. In: FISHER, Douglas; CALABRITCH, Bruno; PELELLA, Eduardo (Org). Garantismo Penal Integral: Questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal . Tradução Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.

BECHARA, Fabio Ramazzini. Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo. Revista do Advogado. Ano XXXII, n 117, p. 83-88. out. 2012.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Politica. 11 ed. Brasilia: Universidade de Brasilia, 1998, 1298p.

CARVALHO, Amilton Bueno de; CARVALHO, Salo de. Aplicação da pena e garantismo. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2002.

DUCLERC, Elmir. Garantismo penal integral ou defensivismo diet?. Salvador, 2013. Disponível em: . Acesso em: 16 Ago. 2016.

FELDENS, Luciano. Aproximações teóricas sobre o Garantismo jurídico. In: GAUER, Ruth Maria Chittó (org). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2010.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. SICA, Ana Paula Zomer; CHOUKR, Fauzir Hassan; TAVARES, Juarez; GOMES, Luiz Flavio (trad.). 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FERRAJOLLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, Andre Karam (org.). Garantismo, hermenêutica e Neoconstitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

FISCHER, Douglas. Garantismo penal integral (e não o Garantismo hiperbólico monocular) e o princípio da proporcionalidade: breves anotações de compreensão e aproximação dos seus ideais. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, nº 28, mar. 2009. Disponível em:. Acesso em: 16 jun. 2016.

_________________. O que é Garantismo (penal) integral?. In: FISHER, Douglas; CALABRITCH, Bruno; PELELLA, Eduardo (Org). Garantismo Penal Integral: Questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca; GARCIA, Mônica Nicida; GUSMAN, Fabio. Execução provisória da pena. Um contraponto a decisão do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus 84.078. In: FISHER, Douglas; CALABRITCH, Bruno; PELELLA, Eduardo (Org). Garantismo Penal Integral: Questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

GARCIA, Edgar R. Aguilera. ¿Garantismo extremo o mesurado? La legitimidade de la funcion jurisdccional penal. Revista Isonomia, n. 40, p. 61-93. abr. 2014.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único. 4 ed. Salvador: Juspodvm, 2016. p. 39.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. ROQUE, Sebastião Jose (trad.). São Paulo: Ícone, 2007.

MENDONÇA, Andrey Borges de. A reforma do código de processo penal, sob a ótica do Garantismo integral. In: FISHER, Douglas; CALABRITCH, Bruno; PELELLA, Eduardo (Org). Garantismo Penal Integral: Questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

NOVELLI, Rodrigo Fernando. A teoria do Garantismo penal e o principio da legalidade. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, volume 16, nº 31, jan 2014.

SENNA, Gustavo; BEDÊ JUNIOR, Américo. Garantismo e (Des) lealdade processual. In: FISHER, Douglas; CALABRITCH, Bruno; PELELLA, Eduardo (Org). Garantismo Penal Integral: Questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

TAVARES, Oswaldo Hamilton. A Escola positiva e sua influência na legislação penal brasileira. Revista Justitia ed. 77. Disponível em: < http://www.revistajustitia.com.br/revistas/994a24.pdf>. Acesso em: 16 out. 2016.

TRINDADE, André Karam. Raízes do Garantismo e o pensamento de Luigi Ferrajoli. Revista Consultor jurídico, jun 2013. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2013-jun-08/diario-classe-raizes-garantismo-pensamento-luigi-ferrajoli>. Acesso em 17 de set. 2016.




DOI: https://doi.org/10.24863/rccp.v29i1.61

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